sábado, 12 de maio de 2018

Ministro Fachin rejeita mais um recurso de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte ontem.

Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

A defesa de Lula recorreu da decisão, mas o recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ.

Também ontem, foi concluído outro julgamento de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Por 5 a 0, a 2ª Turma do STF decidiu negar o pedido que poderia reverter a prisão do petista. 

O julgamento, no plenário virtual, começou na última sexta (4) e foi concluído, ontem, com o voto do ministro Celso de Mello. Participaram da votação eletrônica os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, Celso de Mello lembrou que o plenário negou o pedido de Lula de aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do tríplex do Guarujá (SP).