O projeto ‘A educação para a cidadania como pena alternativa nas transações penais’ realizado por alunos do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca) tem por objetivo propiciar ações educacionais e orientação jurídica à comunidade jovem do município de Iguatu e aos acusados por crimes de menor potencial ofensivo, que tenham aceitado proposta de transação de pena oferecida pelo Ministério Público.
O projeto busca a maior conscientização sobre a consequência dos atos praticados e a diminuição dos índices de reincidência, e essencialmente a formação da cidadania.
Antes de oferecida a transação penal, o Ministério Público realizara com a participação efetiva dos professores e alunos do Curso de Direito da Unidade de Ensino da Urca em Iguatu, um processo educacional como forma de prevenção, no esforço de evitar a repetição dos crimes.
O grupo decidiu por uma realização de diálogos que começou na segunda-feira, 5, e prossegue até esta quinta-feira, 8. Promotores de Justiça da Comarca de Iguatu participam ativamente do projeto.
Calendário dos diálogos:
05/06 – Drogas e Proteção Social
06/06 – Crimes Ambientais
07/06 – A violéncia na sociedade contemporânea
08/06 – Crimes de trânsito
Os diálogos ocorrem sempre às 14h no Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira.
Fonte Diário do Nordeste
