terça-feira, 4 de outubro de 2016

TCM intensifica combate ao “desmonte” nas prefeituras


No Ceará, 105 dos 184 prefeitos tentaram reeleição em 2016. Mas, desse total, apenas 41% conseguiram o aval da população para permanecer no cargo pelos próximos 4 anos. É justamente naqueles que não obtiveram êxito nas eleições deste ano que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria-Geral de Justiça ficarão atentos para evitar o chamado “desmonte”.

Ao todo, 27 recomendações foram elaboradas e encaminhadas aos municípios. Segundo a Procuradoria, caso elas sejam descumpridas, os gestores podem responder por Crime de Responsabilidade Fiscal e pelo descumprimento da Legislação Eleitoral.

No TCM, segundo o presidente Francisco Aguiar, todas as informações e denúncias são acompanhadas através dos sistemas de transparências dos municípios.

O Tribunal de Contas dos Municípios também orienta sobre a comissão de transição que precisa ser formada para disponibilizar informações, documentos, além de dados de programas e projetos dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal. Tudo deve ser repassado aos representantes do próximo gestor e também ao TCM. 




Fonte Cnews