Reclamações sobre poluição sonora, venda de meia-entrada em shows e festas, além da questão de segurança, são fatores comuns em eventos de grande porte. Para discutir o assunto, uma reunião do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizada ontem (17), tratou de assuntos para discussão entre diversos organizadores de eventos.
Trabalho intensificado desde o ano passado, segundo a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, grande parte das denúncias realizadas por consumidores sobre eventos são de impactos de vizinhança, que envolvem questões de trânsito e segurança, poluição sonora e também de problemas em relação à venda de ingressos de meia-entrada.
A iniciativa contou com a presença de órgãos como a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Vigilância Sanitária do Município e do Corpo de Bombeiros. Um dos motivos é a questão da proximidade do fim do ano, período em que os eventos na Capital se multiplicam. "É um trabalho que vem sendo feito há muito tempo e vem melhorando. É responsabilidade do Decon fiscalizar o cumprimento da legislação em proteção ao consumidor", afirma. Ela também explica que uma série de documentos é requisitada quando se sabe que ocorrerá algum evento na cidade. Entre eles, estão o alvará concedido pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância, além da autorização da Seuma.
Fim de ano
Além disso, a preocupação é com as datas festivas que já se aproximam, como o Natal e o Réveillon. "Nós estamos próximos ao fim do ano e nós teremos muitos eventos nesse período e nós precisávamos trazê-los aqui para discutir, saber quais são as dúvidas, porque algumas normas não são cumpridas", argumentou a promotora.
"Todos os eventos que reunirem mais do que 100 pessoas devem passar por vistoria", reitera o coordenador de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros, Coronel Holanda. De acordo com ele, um projeto de prevenção de incêndios e pânico é deve ser apresentado pelo proponente do evento e uma análise é realizada. Na prática, no dia do evento, o local é fiscalizado para verificar se o plano foi cumprido.
Fonte Diário do Nordeste
