O médico veterinário e coordenador de Endemias do Município de Catarina, Dr. Aglayrton Guedes Feitosa, concedeu entrevista ao programa Portal de Noticias 1ª Edição as 07h10 da manhã, na Rádio Portal FM de Catarina, e falou das inúmeras denúncias com fotos e vídeos que o setor de endemias vem recebendo nos últimos dias dando conta da matança de cães domésticos na sede e zona rural do município de Catarina. Dr. Aglayrton disse que o caso será comunicado a Polícia e ao Ministério Público para que as medidas cabíveis sejam adotadas e que os responsáveis pela matança dos cachorros sejam identificados e responsabilizados pelos atos criminosos praticados contra os cães domésticos.
Matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida. Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infectocontagiosa que não responda a tratamento. Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
Matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida. Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infectocontagiosa que não responda a tratamento. Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
Fonte Blog do Diomar Araújo
