Reunidos em assembleia na manhã deste sábado (30), professores da rede estadual de ensino decidiram continuar com a greve que completa hoje 96 dias. A categoria rejeitou a proposta do governo e contrariou o próprio sindicato, que defendia o fim da paralisação.
A votação foi feita no ginásio Paulo Sarasate. Antes, os professores ouviram dois posicionamentos contra e dois a favor do fim da greve. Os profissionais não atenderam ao apelo do presidente do Sindicato de Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, para aceitar as condições colocadas pelo Estado e continuarão de braços cruzados.
Aulas retornam com 5,3% de escolas ocupadas
A proposta mais recente da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) foi feita na noite da sexta-feira (29) e oficializada por email enviado pelo próprio secretário Idilvan Alencar. No comunicado divulgado pela Apeoc estão 14 propostas, que incluem aumentos em gratificações, reajuste salarial de professores temporários e estudo para verificar a necessidade de um novo concurso. Os itens estavam condicionados à volta dos profissionais às salas de aula.
A greve geral por tempo indeterminado foi declarada no dia 20 de abril e iniciada cinco dias depois. Entre as pautas de reivindicação está o pagamento do Reajuste Geral do Servidores de 12,67%, respeitando a data-base de 1º de janeiro.
Os professores pedem ainda a convocação dos reclassificados do último concurso da Seduc, realizado em 2013, assim como a efetivação dos direitos de estabilidade e progressão horizontal e vertical, ampliação definitiva de carga horária e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
No dia 6 de maio a paralisação foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE). Na decisão do desembargador Durval Aires Filho foi determinado o retorno ao trabalho 72h após a notificação, sob pena de pagamento de multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento. Entretanto, a greve continuou.
Proposta do governo enviada na sexta-feira (29):
1- Regência de Classe: aumento para todos os níveis da carreira para efetivos ativos e aposentados, a partir do vencimento base:
- Graduados: aumento na Regência de 10% para 15% (ativos e aposentados) mais aumento de 50% na PVR;
- Especialistas: aumento na Regência de 15% para 20% (ativos e aposentados);
- Mestres: aumento na Regência de 20% para 25% (ativos e aposentados);
- Doutores: aumento na Regência de 40% para 45% (ativos e aposentados);
2- Professores Temporários: aumento de 5% na remuneração
3- Orientadores e Supervisores Educacionais: criação de gratificação de 5% (ativos e aposentados)
4- Assinatura do Decreto da Descompressão - Nova Carreira do Magistério
5- Promoção especial para todos os professores embarreirados há mais de cinco anos no Nível I para Nível J, com impacto de 5% sobre vencimento base
6- Fim do EMBARREIRAMENTO: o profissional do magistério vai evoluir ao longo de toda a carreira até o último nível, independentemente da titulação;
7 - Promoções com e sem titulação;
8 - Negociação das faltas da paralisação nacional e greve, após o término da greve
9- Publicação e pagamento imediato das ampliações definitivas e promoções
10 - Assinatura e publicação dos processos de estabilidade e outros processos relativos à vida funcional
11- Continuidade dos estudos sobre a remuneração dos servidores do grupo ADO, iniciando com as correções nas distorções financeiras geradas na ampliação de 30 para 40 horas
12 - Garantia dos compromissos assumidos na pauta pedagógica, administrativa e estrutural
13- Calendário de reposição de aulas negociado com o Sindicato APEOC, respeitando a autonomia
das escolas
14- Realização de estudos sobre necessidade de realização de um novo concurso para professor efetivo
A implantação das propostas acima está condicionada à retomadas das aulas.
Fonte Diario do Nordeste
