Laudo produzido pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) confirmou que um garoto de nove anos, aluno da Escola Municipal Gabriel Cavalcante, no bairro Presidente Kennedy, foi vítima de violência sexual praticada por outras cinco crianças. O episódio aconteceu no último dia 6 de junho, no interior da instituição de ensino. Durante audiência realizada na 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, terça-feira passada, 28, foi definido que todos os envolvidos no caso receberão medidas protetivas de segurança.
O exame, conforme O POVO apurou, aponta que o menino sofreu lesões decorrentes de violência sexual que são compatíveis com o estupro. Já o inquérito realizado pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) concluiu que as cinco crianças que participaram da ação também têm idades entre 9 e 11 anos, motivo pelo qual são consideradas inimputáveis, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O grupo está sendo acompanhado pelo conselheiro tutelar Tiago Simões, responsável pelas medidas protetivas estabelecidas. Segundo ele, após a audiência, foi decidido que as crianças passarão por acompanhamento familiar e também por consultas psicológicas. “Não houve estupro coletivo ou algo do tipo. Foi um ato de violência praticado por crianças e, portanto, não pode ser considerado crime. Já estamos acompanhando essas crianças e vamos encaminhar um relatório para a Justiça”, disse.
Tiago Simões detalhou que os garotos apontados como participantes do ato estão em regime domiciliar de educação, afastados da escola. “As crianças estavam sendo constrangidas pela comunidade escolar e por isso solicitamos o regime diferenciado, estudando em casa, para que elas não percam as provas e se prejudiquem. Em agosto, vamos avaliar se mudam de escola. Elas e as famílias devem decidir sobre isso”, disse o conselheiro. Já a vítima mudou de colégio.
O exame, conforme O POVO apurou, aponta que o menino sofreu lesões decorrentes de violência sexual que são compatíveis com o estupro. Já o inquérito realizado pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) concluiu que as cinco crianças que participaram da ação também têm idades entre 9 e 11 anos, motivo pelo qual são consideradas inimputáveis, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O grupo está sendo acompanhado pelo conselheiro tutelar Tiago Simões, responsável pelas medidas protetivas estabelecidas. Segundo ele, após a audiência, foi decidido que as crianças passarão por acompanhamento familiar e também por consultas psicológicas. “Não houve estupro coletivo ou algo do tipo. Foi um ato de violência praticado por crianças e, portanto, não pode ser considerado crime. Já estamos acompanhando essas crianças e vamos encaminhar um relatório para a Justiça”, disse.
Tiago Simões detalhou que os garotos apontados como participantes do ato estão em regime domiciliar de educação, afastados da escola. “As crianças estavam sendo constrangidas pela comunidade escolar e por isso solicitamos o regime diferenciado, estudando em casa, para que elas não percam as provas e se prejudiquem. Em agosto, vamos avaliar se mudam de escola. Elas e as famílias devem decidir sobre isso”, disse o conselheiro. Já a vítima mudou de colégio.
Fonte O Povo
