Aproximadamente,200 presos oriundos de delegacias devem ser soltos somente nesta semana por determinação judicial. Ontem, 40 foram liberados após receberem alvarás de soltura expedidos pela Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza. A medida traz preocupação para agentes da segurança pública ouvidos pela reportagem, mas por outro lado ajuda a diminuir a superlotação nas delegacias da Capital e região metropolitana, que contam hoje com um contingente de quase mil presos.
Durante o fim da manhã e a tarde de ontem, 34 presos de nove delegacias de Fortaleza e da região metropolitana foram levados para a sede administrativa da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). Outros seis detentos, detidos pela Lei Maria da Penha e recolhidos no Complexo de Polícia Especializada (Cope), também foram soltos. A Unidade, que abrigará as Delegacias Especializadas da Polícia Civil, como Roubos e Furtos e Antissequestro, ainda nem foi inaugurada e já virou um "minipresídio". Até ontem, 75 pessoas estavam distribuídas em 14 xadrezes do Cope. "No último fim de semana, até água faltou", disse um inspetor, que pediu para não ser identificado. Além de presos da Lei Maria da Penha, o Cope abriga acusados de violência sexual e pessoas que não podem ser colocadas junto com presos comuns, como educadores detidos suspeitos de torturar adolescentes em conflito com a Lei.
Na Capturas, o deslocamento diário e o tempo de espera são as principais reclamações dos inspetores. Cada equipe com, no mínimo três policiais civis, passa horas parada esperando a conclusão do procedimento para liberação dos presos.
O último passo é a leitura do alvará pelo oficial de Justiça. Acusados de furto, roubo, tráfico e receptação são liberados e saem com um sorriso no rosto e o documento que garante a liberdade nas mãos.
Os que terão que cumprir medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, são orientados a comparecer no dia seguinte a uma sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) para colocar o equipamento. E eram avisados: "se não comparecerem para colocar a tornozeleira serão considerados foragidos e podem voltar pra cadeia", alertava o oficial de Justiça Edmilson de Paula.
Para a Vara Única de Audiência de Custódia, não colocar a tornozeleira imediatamente "é excepcional e visa a adequar o procedimento à momentânea impossibilidade logística de realização da audiência de custódia". Ressaltou ainda que o procedimento não representa aumento do risco de descumprimento da medida.
Durante o fim da manhã e a tarde de ontem, 34 presos de nove delegacias de Fortaleza e da região metropolitana foram levados para a sede administrativa da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). Outros seis detentos, detidos pela Lei Maria da Penha e recolhidos no Complexo de Polícia Especializada (Cope), também foram soltos. A Unidade, que abrigará as Delegacias Especializadas da Polícia Civil, como Roubos e Furtos e Antissequestro, ainda nem foi inaugurada e já virou um "minipresídio". Até ontem, 75 pessoas estavam distribuídas em 14 xadrezes do Cope. "No último fim de semana, até água faltou", disse um inspetor, que pediu para não ser identificado. Além de presos da Lei Maria da Penha, o Cope abriga acusados de violência sexual e pessoas que não podem ser colocadas junto com presos comuns, como educadores detidos suspeitos de torturar adolescentes em conflito com a Lei.
Na Capturas, o deslocamento diário e o tempo de espera são as principais reclamações dos inspetores. Cada equipe com, no mínimo três policiais civis, passa horas parada esperando a conclusão do procedimento para liberação dos presos.
O último passo é a leitura do alvará pelo oficial de Justiça. Acusados de furto, roubo, tráfico e receptação são liberados e saem com um sorriso no rosto e o documento que garante a liberdade nas mãos.
Os que terão que cumprir medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, são orientados a comparecer no dia seguinte a uma sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) para colocar o equipamento. E eram avisados: "se não comparecerem para colocar a tornozeleira serão considerados foragidos e podem voltar pra cadeia", alertava o oficial de Justiça Edmilson de Paula.
Para a Vara Única de Audiência de Custódia, não colocar a tornozeleira imediatamente "é excepcional e visa a adequar o procedimento à momentânea impossibilidade logística de realização da audiência de custódia". Ressaltou ainda que o procedimento não representa aumento do risco de descumprimento da medida.
