O procurador da prefeitura municipal de Quixadá, Dr. Edil Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira, 02, ao Monólitos Post, que se o concurso público, após todas as tentativas de realizá-lo ainda este ano falharem, o dinheiro oriundo das inscrições será devolvido. “Se for cancelado, a devolução do dinheiro é certa”, disse.
Nesta semana, representantes da prefeitura de Quixadá e da empresa SERCTAM – Serviços de Consultoria Técnica aos Municípios S/C LTDA, contratada para realizar o certame, definirão as medidas a serem adotadas em face da suspensão do contrato, expedido pela Dra. Ana Cláudia Gomes de Melo, Juíza Titular da 2ª Vara da Comarca deste município.
“É certo que vamos entrar com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Ceará, questionando a decisão judicial que suspendeu o contrato com a Serctam”, explicou Edil Cavalcante. Ele ainda acrescenta que a resposta do TJ-CE acerca deste agravo pode demorar de 30 a 45 dias.
O procurador também revela que a prefeitura estuda a possibilidade de suspender temporariamente o planejamento para a realização do concurso, deixando em aberto as novas datas para aplicação das provas e outros detalhes, até que toda a questão judicial seja resolvida. Em relação às datas já divulgadas, dia 15 e 29 de maio, tornaram-se inviáveis.
Ainda nesta semana, segundo Edil Cavalcante, a prefeitura deverá divulgar mais informações esclarecendo as medidas que deverão ser adotadas. “O concurso será realizado ainda este ano. O período eleitoral não atrapalha isso. O que muda, possivelmente, é a possibilidade ou não dos aprovados serem empossados ainda este ano”, disse. “Em todo caso, depois de todos os nossos esforços, se o concurso acabar cancelado, a devolução do dinheiro das inscrições é certa”, concluiu.
Fonte Monólitos Post
