O Governo do Ceará deve articular com os municípios, na próxima semana, como será o processo de notificação aos proprietários de imóveis fechados ou onde há resistência para a entrada dos agentes, no combate ao mosquito Aedes aegypti. A expectativa é de que a partir de março essas pessoas comecem a ser notificadas. Caso os prazos das notificações expirem, o agente sanitário poderá contar com o auxílio de policiais para promover a entrada forçada no local.
De acordo com o titular da Secretaria da Saúde do Estado, Henrique Javi, o estado já dispõe de levantamento com a quantidade de imóveis fechados no Ceará. "Nossa ação primeira é de sensibilização, para que as pessoas abram as casas. Nessa semana a gente só vai combinar com os municípios como eles vão gerar as notificações, para ser feito no mesmo padrão. Possivelmente no início de março as pessoas já estarão sendo notificadas", esclareceu ao G1.
As declarações foram dadas na manhã deste sábado (13), em Fortaleza, durante o lançamento da campanha nacional de combate ao transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "É uma guerra de guerrilha, porque esse inimigo não é tão visível. Temos que ir aonde ele está, ir exatamente em sua trincheira, atacá-lo e exterminá-lo, para que ele deixe de existir e não gere novos adversários no enfrentamento deste problema grave que temos hoje no Brasil", declarou o ministro.
Entrada forçada nos imóveis
Durante a solenidade, no 23º Batalhão de Caçadores, o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei que permite a entrada forçada de servidores públicos em imóveis inabitados ou após recusa do morador.
Para o governador, a medida reforça as ações no próprio estado, mesmo já tendo sido publicada pelo governo federal no "Diário Oficial da União" do último dia 1º uma Medida Provisória (MP) que permite que agentes de saúde forcem a entrada em imóveis públicos ou particulares.
"[Ter uma lei estadual] Foi uma orientação jurídica da Procuradoria Geral do Estado. Isso reforça as ações no próprio estado do Ceará. Nos dá segurança jurídica nesse processo. Foi uma orientação também nacional, pra que a gente possa fazer valendo para todos os municípios do Ceará", disse Camilo.
Fonte G1 Ceará
