Na mesma semana em que um representante do governo estadual viajou à Costa Rica para dar explicações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre violações de direitos humanos no Complexo Prisional do Curado, a crise no maior presídio de Pernambuco ganha mais um capítulo. Nos últimos meses, a rotina foi de presos mortos e feridos, armas e celulares flagrados nas mãos de detentos, planos de fuga, brigas, rebeliões e protestos. Desta vez, as consequências saltaram os muros do antigo Presídio Aníbal Bruno. Um morador da vizinhança foi morto por uma bala perdida em meio a um tumulto numa das unidades do conjunto prisional. Para analistas e vizinhos, a tragédia era iminente.
Especialista em população carcerária, a professora de direito penal Marília Montenegro, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), afirma que os números explicam a crise. O Complexo Prisional do Curado tem capacidade para 1.819 presos, mas abriga 6.965, quase quatro vezes mais. Além disso, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de metade da população carcerária é formada por presos provisórios.
“Há uma ligação direta aí. Trata-se de um estabelecimento que tem muito mais pessoas do que o local comporta, e o Estado não consegue gerenciar. Existe outro fator que é o Complexo Prisional do Curado trabalhar prioritariamente com presos provisórios, ou seja, pessoas que não têm certeza de que serão condenadas e que, muitas vezes, ficam presas aguardando julgamento por mais tempo do que as penas de seus crimes”, pondera.
A curto prazo, Marília Montenegro sugere à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) adotar as audiências para presos em custódia, medida que faria com que apenas casos mais graves rendessem prisão.
"Estamos lidando com isso, com as audiências de custódia. No Recife, houve uma liberação de quase 38% dos que foram apresentados. Outra medida urgente é a questão da agilização dos processos. Para isso, em Pernambuco, contratamos advogados para atuar nas unidades", afirmou, por telefone, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, logo após sair da audiência na OEA.
No Alto da Bela Vista, onde o montador de bicicletas Ricardo Alves da Silva, 33 anos, morava, é o medo quem dita a análise. “Depois que fizeram esse Complexo Prisional a gente não tem paz. Quando tem tumulto, a gente precisa se esconder. Nosso bairro é um camarote dos absurdos que tem lá”, diz o comerciante Marcílio Souza, 48, vizinho de Ricardo.
Um dos sete irmãos da vítima, o comerciante Maviael Alves, 43, culpa o Estado pela morte do irmão e pelo caos instalado no sistema prisional. “Se o governo matou meu irmão, o governo vai ter que criar os dois filhos dele. Vamos acionar o Estado”, dispara.
Fonte G1
