A médica Myriam Castro, condenada por ter mandado cortar o pênis do ex-noivo, obteve da Justiça de Minas Gerais autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar para cuidar dos filhos recém-nascidos.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ela saiu no dia 19 deste mês do Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade, situada em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A médica irá utilizar uma tornozeleira eletrônica.
Myriam Castro deu à luz casal de gêmeos no dia 4 deste mês em uma maternidade situada em Belo Horizonte. Segundo seu advogado, ela teria feito uma inseminação artificial, sendo que os bebês nasceram prematuros.
A Justiça tinha negado, no final de fevereiro passado, antes do nascimento dos filhos, um pedido da defesa para que ela cumprisse o restante da pena em prisão domiciliar. No entanto, de acordo com o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte, a decisão atual foi tomada em razão da "imperiosidade de salvar os neonatos [bebês], que, por serem prematuros, demandam cuidados especiais, inclusive, a presença física da mãe", afirmou o magistrado, após ter tido acesso a pareceres médicos incluídos no processo.
O magistrado, no entanto, condicionou a prisão domiciliar apenas "enquanto os recém-nascidos necessitem de atenção médica".
Pereira ainda levou em conta informação que, segundo ele, foi repassada pela diretora do presídio na qual ela teria afirmado que a unidade "não possui estrutura para abrigar a interna em estado puerpério [convalescendo do parto] com dois recém-nascidos prematuros".
No entanto, o juiz impôs condicionantes para que ela cumpra a prisão domiciliar, entre eles, a comprovação de emprego fixo, sendo dada a ela autorização de sair de casa apenas para o trabalho. Myriam Castro deverá apresentar relatório médico mensal sobre a saúde dos filhos.
Fonte UOL
