Para aliviar o clima de instabilidade no Sistema Prisional cearense, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, defendeu que seja realizada uma avaliação da situação dos presos provisórios do Estado. A medida deve resultar na redução da superlotação das unidades.
Conforme Rios, o primeiro passo a ser dado é analisar com rapidez os pedidos de liberdade provisória que estão há algum tempo aguardando análise da Justiça e não são deferidos ou indeferidos. "Hoje mais de 70% das pessoas que estão hoje no Sistema Penitenciário são presos provisórios. Esses presos merecem uma definição da situação. E o Estado, através do sistema de Justiça, irá atuar nesse sentido para agilizar a análise desses processos", disse.
Apuração
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou investigação para apurar as responsabilidades pelos homicídios e danos ao patrimônio, além de outros possíveis crimes, ocorridos no fim de semana durante a greve dos agentes penitenciários e as rebeliões nos presídios de Fortaleza e Região Metropolitana.
Na manhã de ontem, houve uma reunião com o governador do Estado, Camilo Santana; a presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargadora Iracema do Vale; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota; a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo; dentre outras autoridades. Relatórios produzidos pelas equipes foram compartilhados.
Fonte Diário do Nordeste
