quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Eunício pauta projeto com pena maior para crimes contra animais e senadores aprovam


Nesta terça-feira (11), o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, pautou o Projeto de Lei que amplia penas para quem pratica maus tratos contra animais e os senadores aprovaram.

O projeto (PLS 470/18), de autoria do senador Randolfe Rodrigues, e que tem como coautor o presidente da Casa, determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais. Bem como os abusadores, que podem pegar reclusão de até 4 anos, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial.

Durante um encontro com os ativistas, Eunício se colocou em defesa da proteção aos animais. “Não dá mais para aceitar que não tenhamos uma pena a altura de muitos crimes praticados contra os animais. É preciso estar atento à essa causa”, disse.