quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Agricultor é mantido preso há três meses por furtar pacote de biscoito e chinela em Iguatu

Um agricultor de 36 anos está preso há três meses na Cadeia Pública de Iguatu, no Ceará, suspeito de furto de um pacote de biscoito, um par de chinelos e um talher da casa de uma vizinha. A situação foi divulgada nesta última terça-feira (11),pela Defensoria Pública do Ceará, que identificou o caso por meio do projeto “Defensoria em Movimento”.

O agricultor contou, após ser preso, que entrou na casa vizinha alcoolizado, tomou um banho e levou os objetos por pensar que eram dele. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 8 de setembro de 2018, as vítimas, de 70 e 77 anos, encontraram o homem no interior da residência e acionaram a polícia.

Conforme a Defensoria, o homem, que é analfabeto, assinou seu depoimento no projeto com a digital da mão. Antes de ser preso, trabalhava ele na roça e recebia R$ 40 por dia de serviço.

Cadeia lotada

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). A Cadeia de Iguatu tem capacidade para 55 presos, mas atualmente, abriga 202 homens recolhidos, entre provisórios e condenados, além de 22 mulheres provisórias e condenadas.

O defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria, atendeu o agricultor e fez o pedido de liberdade imediata, alegando o caráter ilegal da prisão. Eduardo impetrou habeas corpus ao Tribunal de Justiça, sob o princípio de que o “delito materialmente examinado deixa de ter significado porque o dano é irrelevante para o Direito Penal”.

“Esses casos de crimes pequenos nos chamam muito atenção, porque é a inserção de uma pessoa que não ameaça a sociedade no sistema carcerário, de uma forma desproporcional ao fato que cometeu. Combatemos isso diariamente”, disse o defensor.

Em Iguatu existem dois defensores que atuam na 1ª e 2ª Vara de Justiça. O projeto Defensoria em Movimento realizou uma força-tarefa de atendimento aos presos provisórios do município, com a análise de processos judiciais que tramitam na 3ª Vara de Iguatu.

Em um ano de projeto, o “Defensoria em Movimento” já beneficiou cerca de 14 mil pessoas direta ou indiretamente.

“São casos como este que apontam a necessidade de defensor em todo o Estado contribuindo, sobremaneira, para a segurança pública e para a diminuição de injustiças”, afirmou a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, que aponta que só há defensor em 25% das comarcas. Com informações do G1 Ceará.