A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei que reconhece o funk como manifestação cultural popular digna do cuidado e proteção do Poder Público.
De autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o texto assegura aos artistas do funk o respeito aos seus direitos, e ao movimento funk a livre realização de suas atividades e de manifestações como festas, bailes e reuniões. Durante o debate na comissão, Chico Alencar afirmou que está cada vez mais convencido de que “o funk é uma manifestação popular e artística de alto valor”.
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e, portanto, segue para o Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.
De autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o texto assegura aos artistas do funk o respeito aos seus direitos, e ao movimento funk a livre realização de suas atividades e de manifestações como festas, bailes e reuniões. Durante o debate na comissão, Chico Alencar afirmou que está cada vez mais convencido de que “o funk é uma manifestação popular e artística de alto valor”.
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e, portanto, segue para o Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.
