O pleno do Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) rejeitou nesta quinta-feira, 30, recurso do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB), e sua vice, Maria Valmira Oliveira (PSDB) – a “Dona Bill” –, e confirmou cassação da chapa dos dois nas eleições de 2016. Com a decisão, tomada de forma unânime, a Corte convocou novas eleições para o Município.
Conhecida por ser mãe do cantor de forró Wesley Safadão, Dona Bill renunciou do cargo de vice-prefeita em dezembro do ano passado. Mesmo assim, decisão do TRE implicará na inelegibilidade tanto dela quanto do prefeito até 2024. Segundo a Corte, a dupla cometeu uma série de abusos de poder político e econômico nas últimas eleições.
“Determina, ainda, a convocação de novas eleições no município de Aracoiaba, independentemente do trânsito em julgado”, disse voto do relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Condenados pela 1ª instância da 67ª Zona Eleitoral, os réus alegavam no recurso cerceamento de defesa e o uso de provas ilícitas na denúncia do caso.
Segundo investigação do Ministério Público do Estado (MP-CE), chapa de Antônio Cláudio e Dona Bill teria cometido diversas irregularidades na campanha de 2016. De acordo com o órgão, a dupla teria inclusive propagandeado como “doações de recursos próprios” diversas ambulâncias distribuídas com dinheiro de empresas.
“Certo que o expediente utilizado repercutiu na vontade do eleitor, especialmente em uma cidade pequena, de disputa eleitoral tradicionalmente acirrada e eleitorado humilde em sua grande maioria”, disse a juíza Cynthia Nóbrega, que julgou a dupla na 1ª instância.
Já a defesa da coligação rejeitou qualquer irregularidade. A defesa afirma que a doação de ambulâncias, bem como sua posterior divulgação, não teve “qualquer conotação eleitoral”, sem menção a candidaturas ou números, sendo apenas uma ação “formal e regular” da Prefeitura. Com informações do O Povo.
Conhecida por ser mãe do cantor de forró Wesley Safadão, Dona Bill renunciou do cargo de vice-prefeita em dezembro do ano passado. Mesmo assim, decisão do TRE implicará na inelegibilidade tanto dela quanto do prefeito até 2024. Segundo a Corte, a dupla cometeu uma série de abusos de poder político e econômico nas últimas eleições.
“Determina, ainda, a convocação de novas eleições no município de Aracoiaba, independentemente do trânsito em julgado”, disse voto do relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Condenados pela 1ª instância da 67ª Zona Eleitoral, os réus alegavam no recurso cerceamento de defesa e o uso de provas ilícitas na denúncia do caso.
Segundo investigação do Ministério Público do Estado (MP-CE), chapa de Antônio Cláudio e Dona Bill teria cometido diversas irregularidades na campanha de 2016. De acordo com o órgão, a dupla teria inclusive propagandeado como “doações de recursos próprios” diversas ambulâncias distribuídas com dinheiro de empresas.
“Certo que o expediente utilizado repercutiu na vontade do eleitor, especialmente em uma cidade pequena, de disputa eleitoral tradicionalmente acirrada e eleitorado humilde em sua grande maioria”, disse a juíza Cynthia Nóbrega, que julgou a dupla na 1ª instância.
Já a defesa da coligação rejeitou qualquer irregularidade. A defesa afirma que a doação de ambulâncias, bem como sua posterior divulgação, não teve “qualquer conotação eleitoral”, sem menção a candidaturas ou números, sendo apenas uma ação “formal e regular” da Prefeitura. Com informações do O Povo.
