O Ministério da Educação, através do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, divulgou nesta última terça-feira (20),o resultado do edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de ensino superior privada.
Segundo o MEC, as cidades cearenses contempladas foram: Canindé, Quixadá e Itapipoca. O município de Iguatu não obteve resultado satisfatório, contudo poderá apresentar recurso tentando reverter a situação.
Como havia antecipado ao Monólitos Post, a assessoria de comunicação do Ministério da Educação informou que conforme estabelece o artigo 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a autorização para funcionamento de curso de graduação em Medicina será precedida de chamamento público e caberá ao Ministro da Educação dispor sobre:
1) a pré-seleção dos Municípios para a autorização de funcionamento de cursos de Medicina, ouvido o Ministério da Saúde;
2) procedimentos para a celebração do termo de adesão ao chamamento público pelos gestores locais do SUS;
3) critérios para a autorização de funcionamento de instituição de educação superior privada especializada em cursos na área de saúde;
4) critérios do edital de seleção de propostas para obtenção de autorização de funcionamento de curso de Medicina;
5) periodicidade e metodologia dos procedimentos avaliatórios necessários ao acompanhamento e monitoramento da execução da proposta vencedora do chamamento público.
O MEC informou ainda que todos os municípios selecionados deverão passar por todas essas etapas para que estejam aptos a iniciar o funcionamento. A autorização de abertura de novos cursos de medicina marca a estratégia de interiorização do ensino superior no Brasil.
O Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, já havia anunciado em agosto da tribuna do Congresso Nacional, que graças ao esforço do bispo Emérito Dom Adélio, do médico Ricardo Silveira estava autorizando a implantação do curso de medicina em Quixadá, ele foi além disse que o curso seria implantado no município mesmo contra a vontade de alguns políticos.
