Como no município de Itaitinga não tem defensor público e nenhum advogado da região aceitou fazer a defesa de José Leonardo de Vasconcelos Graciano, acusado de estuprar e matar a menina Rakelly Matias Alves, de oito anos, o juiz Edísio Meira Tejo Neto, que responde ela Vara Única da Comarca de Itaitinga, determinou nesta quinta-feira (27) que a Defensoria Publica do Ceará designe, no prazo de três dias, um defensor público para atuar na defesa do réu.
José Leonardo de Vasconcelos Graciano - que foi autuado pelos crimes de homicídio (qualificado pela torpeza, crueldade e impossibilidade de defesa da ofendida), ocultação de cadáver e estupro de vulnerável - foi citado pela Justiça mas não apresentou defesa porque não tinha quem o representasse.
O juiz então determinou a nomeação de advogado dativo para atuar no caso, mas o advogado “requereu dispensa do munus [obrigação] alegando relações profissionais anteriores com a família da vítima”. Por conta disso, a Defensoria Pública foi acionada, levando-se em consideração os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa que impedem a continuidade do processo sem defesa para o acusado.
Fonte G1 Ceará
