Chegou ao nosso blog detalhes de um documento que foi entregue a vários órgãos de segurança na cidade e do Ceará, onde os policiais civis de Iguatu reivindicam melhorias na Delegacia Regional, segundo o documento, a unidade de segurança que nem foi inaugurada não possui as condições ideais para a atuação dos policiais e servidores, além de colocar em perigo a presença dos populares que visitam o local. O estopim para tal atitude foi a fossa séptica da delegacia que estourou nesta semana, causando enormes transtornos para todos, mas a questão da superlotação de presos nas celas e fugas que já foram registradas também colaboraram para a atitude dos policiais civis. Confira na íntegra:
Nós Inspetores de polícia civil (PLANTONISTAS), lotados nesta DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU – CE, vem respeitosamente, perante a Vossa Excelencia, expor a situação caótica das condições de trabalho desta unidade policial, mais precisamente na custódia de presos.
Inicialmente vale informar que é do conhecimento de todos, o flagrante desvio de funções, a partir do momento que nós inspetores de polícia fomos deslocados para o desempenho da custódia de presos, quando não tivemos curso de formação e nem um mínimo de instruções necessárias para realizar tal ato. Ressaltando – se que todos nós passamos por um curso de formação, onde nos foi ministrado treinamento para investigação.
Vale salientar que esta DELEGACIA, possui 2 (dois) xadrezes com capacidade máxima para 4 (quatro) presos cada um, onde de acordo com a lei, deveriam ser utilizados para custodiar presos apenas enquanto fosse concluido o procedimento de flagrante delito, e em seguida encaminhados ao presídio local.
Quando na realidade o que vem acontecendo, é exatemnte o oposto, haja vista estes xadrezes estarem sendo usados para custodiar presos durante todo o tramite processual, e com isso ocasionando vários problemas correlatos, dentre eles: superlotações, fugas de presos, perigo iminete de resgates.
É de conhecimento amplo, de que esta delegacia não fornece estruturas necessárias para a segurança de todos de que aqui frequentam, principalmente por ser utilizada como uma casa de custódia, onde a mesma não dispões de grades de ferros na sua entrada principal, e sim uma grande porta de vidro, esta também dispõe de muros baixos, sem ofendículos, o acesso ao pátio é sem cobertura, dentre outros fatores que comprometem a segurança.
Por outro lado, constata – se que os detentos não estão tendo os seus direitos fundamentais respeitados, previstos tantos na Constituição federal, quando na LEP – Lei de execuções penais, isso ocasionado pela ausência de estruturas que são encontradas nas penitenciárias utilizadas para aplicar adequadamente o cumprimeto da pena.
Percebe-se que os reclusos nesta DELEGACIA DE POLÍCIA, não estão tendo direito a banho de sol, visitas ítimas, não existem diferenciação no cumprimento de penas, onde encontram – se recolhidos no mesmo xadrez, presos provisórios, condenados nos mais diversos crimes, como simples e hediondos, inclusive, por prisão civel.
Vislumbra – se que no interior das dependências dos xadrezes, existem aparelhos de TVs, DVDs, Extensões elétricas, ventiladores, dificultando o monitoramento dos presos.
No que se refere a segurança dos policiais e da população, cabe ainda notar que já foram registradas duas fugas de presos nesta delegacia e ainda duas tentativas de fugas frustradas. E no que pertine a própria segurança dos presos, vale lembrar que na delegacia não é possível separar presos de gangues rivais em celas diversas, haja vista a delegacia contar apenas com duas celas, diferentemente dos presídios em que há estrutura para tal seleção.
Frequentemente tem havido rebeliões de presos, só sendo contida com o apoio da Policia Militar, devido a existência de apenas dois inspetores de serviço diariamente.
Por fim, cumpre salientar a questão da higiene que agravou-se devido ao entupimento da fossa de uma das celas.
Por toda situação vivenciada, os inspetores deixaram de fazer sua atividade-fim que é investigar a materialidade e autoria de infrações penais para custodiar presos, esse desvio de função tem deixado os policiais civis bastante desmotivados, pois estão impossibilitados de combater com firmeza a criminalidade.
Fonte Iguatu.Net
