sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Aprovados em concurso de juiz escolhem nesta sexta comarcas onde irão atuar

SENTENÇA JUIZOs 76 aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhem, nesta sexta-feira (12/02), as comarcas de Entrância Inicial onde assumirão as funções. O ato ocorrerá a partir das 10h, durante sessão pública no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba.

A ordem de classificação final do candidato no concurso definirá a sequência de escolha da comarca. Aqueles impossibilitados de comparecer poderão apresentar procuração. Já os ausentes renunciarão automaticamente à possibilidade de escolha da comarca para provimento inicial.


Todos assumirão as funções em comarcas do Interior, no cargo de juiz substituto. A medida integra uma série de ações da atual administração do Tribunal para aproximar o Judiciário da população e ampliar ainda mais a atuação da Justiça estadual. Todas as informações constam no Edital de Convocação nº 3/2016, publicado Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.


POSSE


A posse está prevista para o dia 25 de fevereiro, durante sessão do Pleno do TJCE. No próximo dia 23, às 14h, no referido auditório, a chefe da Corte, desembargadora Iracema Vale, dará as boas-vindas aos novos magistrados.


Em seguida, haverá palestra sobre a importância da Justiça para o sistema democrático brasileiro. O palestrante será o doutor em Ciências Sociais e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Os debatedores serão o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcelo Roseno.

VITALICIEDADE

Os novos juízes farão Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação decorre da necessidade de qualificar os magistrados para o melhor desempenho das funções judicante e administrativa.

Além disso, constitui-se etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, nos termos do artigo 93, IV da Constituição Federal, do artigo 157, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado (Lei Estadual nº 12.342/94), bem como dos atos normativos editados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

COMARCAS

Aiuaba

Alto Santo

Amontada

Antonina do Norte

Ararendá

Araripe

Aratuba

Assaré

Baixio

Barro

Barroquinha

Bela Cruz

Campos Sales

Caririaçu

Cariús

Carnaubal

Catarina

Chaval

Croatá

Cruz

Farias Brito

Forquilha

Frecheirinha

Graça

Groaíras

Guaraciaba do Norte

Hidrolândia

Ibiapina

Ibicuitinga

Icapuí

Ipaporanga

Ipaumirim

Ipueiras

Iracema

Irauçuba

Itapiúna

Itarema

Itatira

Jaguaretama

Jaguaribe

Jati

Jijoca de Jericoacoara

Jucás

Madalena

Marco

Mauriti

Meruoca

Milagres

Monsenhor Tabosa

Morrinhos

Mucambo

Mulungu

Novo Oriente

Orós

Palmácia

Paracuru

Parambu

Pedra Branca

Pereiro

Piquet Carneiro

Poranga

Porteiras

Quiterianópolis

Quixelô

Quixeré

Redenção

Reriutaba

Saboeiro

Santana do Acaraú

Santana do Cariri

Solonópole

Tabuleiro do Norte

Tamboril

Umirim

Uruoca

Varjota





Fonte Ceará Agora